Maria do Carmo da Silva

Da Bíblia na praça ao hospital prisional¹²

Maria do Carmo da Silva é professora aposentada de Tangará da Serra, em Mato Grosso, que passou sete meses presa em Brasília depois de 8 de janeiro de 2023. Ela conta que chegou à Praça dos Três Poderes com um grupo que levava imagens de santos e a Bíblia, e que entrou no Palácio do Planalto para se proteger de bombas e tiros.³¹

Em entrevista no início de 2024, já em casa com tornozeleira eletrônica, ela descreveu a marcha desde o acampamento, a revista policial, os helicópteros sobrevoando baixo e o início das bombas e dos tiros com balas de borracha. Disse que segurava a Bíblia aberta diante dos policiais e que não obedeceu às ordens, dadas aos gritos, para se deitar ou se sentar.³

A primeira prisão ocorreu em 8 de janeiro de 2023 dentro de um dos prédios da República. Ela ficou no Presídio Colmeia, em Brasília, onde relata ter passado fome, humilhações e privações, até conseguir voltar para casa cerca de sete meses depois. Naquele momento respondia pelo Inquérito 4922 perante o Supremo Tribunal Federal.³¹

Antes de 2023, Maria do Carmo deu aula por muitos anos para as séries iniciais e depois se especializou em elaboração e execução de projetos. Ministrava cursos na área e tinha como projeto-modelo a restauração do Casarão do Marechal Cândido Rondon, prédio tombado como patrimônio histórico-cultural em seu estado.³

Em 6 de junho de 2024 ela foi presa novamente, desta vez em um presídio em Mato Grosso. O quadro de saúde apresentado então mudou o rumo imediato da custódia: laudo entregue ao Supremo pela Gerência de Perícias em Psiquiatria Forense do Mato Grosso descreveu quadro depressivo grave, ideação suicida com planejamento persistente e risco de autoagressão grave, com choro fácil e hematoma extenso na região frontal por golpes autoinfligidos.¹

Em documento datado de 17 de julho de 2024 foi autorizada a saída para prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica e saídas de casa em Tangará da Serra apenas para tratamento médico, com comprovação nos autos. Ela havia sido condenada pelo plenário do Supremo a 14 anos e 100 dias-multa, cada dia-multa em um terço do salário-mínimo, além do valor mínimo indenizatório de 30 milhões de reais por danos morais coletivos, de forma solidária com os demais condenados.¹

A domiciliar durou de julho de 2024 em diante, com monitoramento nas 24 horas e saídas apenas por motivos médicos. A defesa afirma que as saídas para tratamento psicológico e psiquiátrico foram informadas no processo, com aviso à Central de Monitoramento e atestados de comparecimento. Laudos juntados aos autos, segundo o advogado, indicavam estresse pós-traumático, depressão de longa data e ansiedade generalizada, agravados pelos períodos de prisão em Brasília e em Mato Grosso.⁴

Com o trânsito em julgado certificado em 22 de janeiro de 2025, foi determinado o retorno ao presídio para cumprimento dos 14 anos. Na matéria de 31 de janeiro de 2025, Maria do Carmo ainda estava em casa e o mandado poderia ser expedido a qualquer momento, com busca pela Polícia Federal em Tangará da Serra. O advogado Felipe Ubiratan Soares de Oliveira disse que recorreria novamente para que a pena fosse cumprida em casa, por temer que ela cumprisse a ameaça de suicídio no presídio.⁴

O advogado relatou ainda uma dificuldade concreta para acompanhar aquele momento: esses mandados de prisão não apareciam para a defesa na consulta e somente após consumada a prisão é que seriam juntados aos autos. Ele disse que todas as vias de recurso no Supremo haviam sido usadas e que insistiria na domiciliar pelo comportamento disciplinado no cumprimento das cautelares e pelo agravamento da saúde mental.⁴

A defesa também afirmou que o estabelecimento mais próximo, em Nortelândia, onde ela já estivera, não tinha condições para recebê-la, e que o próprio presídio tentara transferi-la para o Hospital Adauto Coelho, sem conseguir vaga, recomendando então a domiciliar que veio em julho do ano anterior.⁴

Em julho de 2025, após parte da pena em domiciliar, Maria do Carmo estava internada em hospital psiquiátrico vinculado ao sistema prisional. A defesa pediu domiciliar humanitária com base em relatório técnico que afirmava que ela não necessitava mais de internação hospitalar e poderia manter o tratamento psiquiátrico em casa, perto da família, pelo CAPS de Tangará da Serra.²

Em resposta ao pedido, foi solicitado parecer à Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso. Em 16 de julho, a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária informou que ela fora avaliada por médicos de saúde mental e clínica geral no Hospital Psiquiátrico CIAPS Adauto Botelho, referência estadual em saúde mental forense. A avaliação concluiu que o sistema prisional não tinha estrutura adequada, que a medicação estava sendo fornecida pela unidade hospitalar e que havia indícios claros que justificavam a permanência na unidade psiquiátrica.²

O documento foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República para manifestação. A reportagem registrou a tendência de manutenção da internação e indeferimento da domiciliar, sem apresentar decisão final sobre o pedido. Colegas de cela ouvidas na mesma matéria lembraram episódios anteriores de recusa alimentar, recusa de banho, pedidos excessivos de medicação para dormir e agressões contra a própria cabeça, e a defesa insistiu que a execução da pena em casa seria a forma de preservar sua vida. Incluído entre os idosos que foram para prisão domiciliar no final de abril de 2026 no levantamento de 27/04/2026; data física individual da transição não especificada.²⁵