Valdir Francisco de Souza

Preso por uma tornozeleira inativa após cirurgia de emergência¹³

Valdir Francisco de Souza, 57 anos, trabalhador de auto elétrica em Juara, no Mato Grosso, tinha sido levado do acampamento do Quartel-General em Brasília em 9 de janeiro de 2023 para o Presídio da Papuda e depois passou à liberdade provisória, com obrigação de assinar no fórum às segundas-feiras e usar tornozeleira eletrônica.¹

Em 2 de outubro de 2023, ele passou por cirurgia de emergência de hérnia rompida, com risco de vida. Segundo a advogada, o médico cortou a tornozeleira para o procedimento, o equipamento foi reativado três dias depois e Valdir procurou o local de monitoramento para prestar esclarecimentos quando se recuperou, continuou a carregá-la quando indicava bateria fraca e nunca saiu do perímetro.¹

Sem que ele tivesse recebido notificação da central de monitoramento, a tornozeleira constava desativada desde 7 de outubro de 2023. Informado do suposto descumprimento das cautelares, o ministro Alexandre de Moraes revogou a liberdade provisória, decretou a prisão em 24 de junho de 2024 e, segundo a advogada, bloqueou suas contas.¹³

A Polícia Federal o recolheu na sexta-feira, 28 de junho de 2024, na Cadeia Pública de Juara, ainda usando a tornozeleira. A advogada disse que só foi informada após o fato e que nunca havia sido avisada de irregularidade no monitoramento.¹²

Na audiência de justificação de 2 de julho, o Ministério Público sinalizou concordância com a soltura. Em 3 de julho, a defesa requereu a revogação da prisão preventiva e a Procuradoria-Geral da República manifestou-se pela liberdade provisória com medidas cautelares cumulativas.¹³

Moraes reconheceu que Valdir cumpriu as demais cautelares e que a violação isolada tinha fortes indicativos de ter sido originada em problemas técnicos, entre a central e o dispositivo. Ele determinou alvará de soltura clausulado, com proibição de se ausentar da comarca e do país, entrega de passaportes, apresentação ao juízo da execução, suspensão de porte de arma e proibição de usar redes sociais.²³

Valdir saiu do presídio em 14 de julho de 2024 e passou a aguardar em casa, com tornozeleira eletrônica, a audiência de instrução e julgamento pelos crimes atribuídos no Inquérito 4921, ainda não julgado àquela altura.²³